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Fiscal

Configuração de Tributação

Figura 1 - Acesso ao Cadastro

Foram adicionadas alguns filtros para localização dos perfis de tributação, e adicionado as informações dos impostos de Pis e Cofins no grid.

No cadastro, foram adicionado algumas verificações:

  • Não permite cadastrar perfil com CFOP maior que 4000 e CST de PIS/Cofins maior que 49;
  • Não permite cadastrar perfil com CFOP menor que 4000 e CST de PIS/Cofins menor que 50;
  • Não permite cadastrar CST do PIS diferente do CST do Cofins;

Figura 2 - Perfil de tributação

Sugestão do tipo de tributação

O sistema sugere algumas opções de tributações em 3 situações:

  • Inserir item na NF;
  • Gerar NF a partir de orçamento;
  • Gerar NF a partir de CF;
  • Controle de perda ou devoluções de mercadoria;

As regras para gerar uma sugestão são:

CFOP: são filtrados pelo seu primeiro digito, de acordo com a UF do fornecedor/cliente.

Tipo de Operação: são mostrados os perfis de acordo com o tipo de operação informada na capa da NF.

ICMS: de acordo com o cadastro do produto são feito alguns filtros:

  • Tributado
  • 00 (tributado);
  • 20 (tributado com redução na base de cálculo
  • 90 (Outras)
  • 101 (tributado com permissão de crédito)
  • 102 (tributado sem permissão de crédito)
  • 103 (Isenção de ICMS por valor de receita bruta)
  • 900 (Outras)
  • Isento
  • 40 (Isento)
  • 90 (Outras)
  • 900(Outras)
  • Não Tributado
  • 41(Não Tributado)
  • 90 (Outras)
  • 300(Imune)
  • 400(Não tributado pelo Simples Nacional)
  • 900(Outras)
  • Subst. Trib.
  • 10 (Trib. e com cobrança do ICMS por ST)
  • 30 (Isento ou N.T com Cobrança de ICMS por ST)
  • 60 (ICMS cobrado anteriormente por ST)
  • 70 (Com redução na BC e cobrança ICMS por ST)
  • 90 (Outras)
  • 201(Trib. pelo Simples Nacional com crédito com cobrança de ICMS por ST)
  • 202(Trib. pelo Simples Nacional sem crédito com cobrança de ICMS por ST)
  • 203(Isenção de ICMS no Simples e com cobrança de ICMS por ST)
  • 500(ICMS cobrado anteriormente por ST)
  • 900(Outras)

PIS/Cofins: de acordo com a operação e o cadastro do produto são feito os filtros:

  • CFOP < 4000 e não permite gerar crédito(Anexo 1)
  • 70 (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)
  • 71 (Operação de Aquisição com Isenção)
  • 72 (Operação de Aquisição com Suspensão)
  • 73 (Operação de Aquisição a Alíquota Zero)
  • 74 (Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição)
  • 75 (Operação de Aquisição por Substituição Tributária)
  • 98 (Outras Operações de Entrada)
  • 99 (Outras Operações)
  • CFOP < 4000 e permite gerar crédito
  • Tributado
  • 50 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)
  • 51 (Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno)
  • 52 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação)
  • 53 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno)
  • 54 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação)
  • 55 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exporta)
  • 56 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno)
  • 60 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)
  • 61 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não- Tributada no Merca)
  • 62 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação)
  • 63 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não- Tributadas no Merca)
  • 64 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Ex)
  • 65 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e d)
  • 66 (Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não- Tributadas no Merca)
  • 67 (Crédito Presumido - Outras Operações)
  • Isentos ou Monofásicos
  • 71 (Operação de Aquisição com Isenção)
  • 73 (Operação de Aquisição a Alíquota Zero)
  • 74 (Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição)
  • 98 (Outras Operações de entrada)
  • 99 (Outras Operações)
  • Subst. Trib.
  • 75 (Operação de Aquisição por Substituição Tributária)
  • 98 (Outras Operações de Entrada)
  • CFOP > 4000 operação de Venda
  • Tributados:
  • 01 (Operação Tributável Alíquota normal)
  • 02 (Operação Tributável com Alíquota diferenciada)
  • Monofásicos:
  • 04 (Operação Tributável Monofásica)
  • ST:
  • 05 (Operação Tributável ST)
  • Isentos(Aliq. Zero):
  • 06 (Operação Tributável com Alíquota 0)
  • 07 (Operação Isenta da Contribuição)
  • CFOP > 4000 outras operações de saída
  • 49 (Outras Saídas)
  • 99(Outras Operações)

Essas sugestões são usadas para agilizar o processo de geração da Nota Fiscal, não é garantido 100% de acerto, e trata as opções mais comuns, para as demais operações, é preciso escolher manualmente as tributações. Isso pode ser feito na inserção do item na Nota Fiscal, clicando em "Tipo de Trib." são mostrados os perfis cadastrados e é possível escolher o mais adequado. Lembrando que para ser escolhido deve ser previamente cadastrado, e isso requer orientação da contabilidade para indicar quais os CFOPs, CSTs e Aliquotas corretas.

Apuração ICMS

Figura 3 - Caminho Apuração ICMS

A apuração é composta por 4 abas:

Apuração dos Documentos Fiscais:

Figura 4 - Apuração dos documentos Fiscais

São agrupados por CFOP todos os documentos fiscais e calculado os valores dos documentos, a base de calculo de ICMS os valores não tributados e isentos, e os valores de ST ficam na coluna de outras.

Caso o checkbox esteja marcado, será bloqueado os lançamentos para o mês de termino da apuração. Assim não será possível lançar ou alterar qualquer documento fiscal nesse mês antes de desbloquear as operações fiscais.

Ajustes:

Figura 5 - Ajustes ICMS

Lista os ajustes feitos no período escolhido. Agrupados por ajustes que geram débitos e ajustes que geram credito.

Resumo:

Figura 6 - Resumo de Apuração do ICMS

Idêntico a apuração do PVA SPED, é um resumo dos valores das abas de Apuração dos documentos fiscais e dos Ajustes.

Detalhamento da apuração:

Figura 7 - Detalhamento da Apuração de ICMS

Um relatório para ajudar a encontrar erros nas apurações de ICMS. Ao lado esquerdo são mostrados todos os CFOPs utilizados e sua descrição. Ao lado direito são os mesmo campos da apuração, porem detalhado por Nota Fiscal. caso de duplo click na nota fiscal, será exibida a Nota para uma melhor conferencia.

Apuração PIS COFINS

Figura 8 - Caminho da Apuração de Pis/Cofins

Figura 9 - Apuração de Pis e Cofins

Apuração de PIS e Cofins, nessa apuração são divididas em 3 grupos, as operações que geram Receita e portanto geram Debito, as operações de aquisições que geram crédito e as devoluções de compra, que são operações que excluem a base de calculo do crédito.

Caso o checkbox esteja marcado, será bloqueado os lançamentos para o mês de termino da apuração. Assim não será possível lançar ou alterar qualquer documento fiscal nesse mês antes de desbloquear as operações fiscais.

A aba de detalhamento da Apuração é análoga ao do ICMS.

Relatório Vendas Isentos PIS COFINS

Figura 10 - Caminho Relatório de Vendas Isento de PIS/Cofins

Diferencia-se da apuração de Pis Cofins, por permitir ao usuário definir as classe que serão agrupados os produto contidos nas operações. Nesse relatório o sistema calcula qual o valor de devolução de compra que deve ser usado na exclusão do calculo do PIS e da Cofins, se baseando no cadastro do produto, uma vez que a nota de devolução não é destacado nenhum valor desses impostos.

Esse relatório pode ter seus dados agrupados por Classe como mencionado anteriormente, por venda(apenas operações de vendas) e por produto.

Figura 11 - Relatório de Vendas Isentos de PIS/Cofins

EFD PIS COFINS

Figura 12 - Caminho ao EFD PIs/Cofins

Ainda não finalizado, está gerando apenas o Bloco 0(Abertura, Identificação e Referência), e o Bloco C (Documentos Fiscais Mercadorias). Encontra-se junto ao SPED Fiscal.

Figura 13 - EFD PIS/Cofins

Segurança

Bloqueio de Operação

Devido a vários problemas de alterações em informações importantes, que são usados para fins de apuração de impostos, e que depois de certa data não poderia ser mais alterado, foi criado uma ferramenta para bloquear esses lançamentos.

Figura 14 - Caminho para Gerenciar Bloqueios

Figura 15 - Bloqueio de lançamentos

Os períodos são obrigatoriamente mensais. Pela interface de gerenciamento é possível bloquear e desbloquear os períodos. Caso algum período tenha sido desbloqueado alguma vez, é mostrada ao lado direito a data em que foi feito isso e o usuário. Na parte inferior é mostrada a justificativa do desbloqueio.

O bloqueio pode ser Financeiro ou Fiscal:

  • Financeiro: bloqueia todo pagamento e recebimento, porem não bloqueia o agendamento.
  • Fiscal: bloqueia qualquer alteração nas Notas Fiscais, Cupons, Reduções Z e no estoque.

Em operações em que a informação deve ser preservada inalterada, o sistema possui um atalho para fazer o bloqueio do período:

  • Sintegra: por padrão vem a opção marcada para bloquear o período de geração do arquivo.
  • SPED: por padrão vem a opção marcada para bloquear o período de geração do arquivo.
  • Exportação Ledware: não vem marcado por padrão, pois é normal gerar vários arquivos dentro do mês.
  • Exportação Alterdata: não vem marcado por padrão, pois é normal gerar vários arquivos dentro do mês.
  • Relatório de Produtos: não vem marcado por padrão, pois é normal gerar vários arquivos dentro do mês.

Figura 16 - Interface de desbloqueio

Log de Relatório

Ainda não possui interface, porem é armazenado no banco de dados toda vez que o relatório de posição de estoque é executado para todos os produtos. São armazenados o valor total de custo, contábil e de venda e a data/hora em que foi gerado o relatório.

Ferramentas

Importação de tabelas do PVA

Figura 17 - Caminho Importação de tabelas PVA

Ferramenta usada para importar algumas tabelas usadas na validação do arquivo SPED. Devido a constantes atualizações do PVA, essa ferramenta é usada pra manter o sistema também atualizado. Atualmente apenas algumas tabelas do PVA – PIS/Cofins

Figura 18 - Importação de tabelas do PVA

Suporte Online Integrado

Figura 19 - Caminho Suporte Online

Abre o suporte online, lembrando q o usuário deve estar devidamente cadastrado, com CPF ou CNPJ e email. O usuário ADMIN não deve ser usado.

Caso o usuário não tenha essas informações, será exibida a interface de cadastro.

Figura 20 - Interface de configuração de Usuário

Figura 21 - Suporte Online

Fica disponível ao cliente o modulo de:

  • Help Desk: usado para fazer alguma solicitação, toda modificação de status como mudança de colaborador responsável, prazos, pendências é informada nesse suporte.
  • Atendimento Online: usado quando é preciso interagir diretamente com algum colaborador.

Correções e Melhorias

Relatório de Entrada e Saída(Ticket 57)

Figura 22 - Caminho do Relatório de Entrada e Saida

Permite o relatório ser gerado por "Marca" de produto.

Figura 23 - Filtro Marca Adicionado

Relatório de Vendas (Ticket 58)

Figura 24 - Caminho do Relatório de Vendas

Corrigido na aba de "Outras" o botão de imprimir. (é preciso configurar layout).

Figura 25 - Aba "Outras", resolvido problema de impressão

Impressão de orçamento com Largura x Altura (Ticket 65)

Corrigido, campo Obs!

Confirmação de Preço (Ticket 56)

Figura 26 - Caminho Confirmação de Preço

Acréscimo das informações referente ao fornecedor.

Figura 27 - Campos adicionado na confirmação de preços

Atualização do NCM

Atualização com cerca de 180 novos NCMs.

Exclusão do Perfil de Tributação

Corrigido! Permite exclusão dos tipos de tributação, independente de ter sido utilizado ou não!


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